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Descubra o que é o sandbox regulatório, como ele funciona e sua importância para promover a inovação no mercado financeiro de forma segura e regulamentada.
Para que inovações floresçam, é fundamental criar um ambiente que incentive e permita acompanhar de perto os resultados, aprendendo com o processo e minimizando os riscos. No mercado financeiro, um desses espaços é o sandbox regulatório, que oferece condições controladas para o desenvolvimento de novos modelos de negócios.
O termo “sandbox” remete a uma caixa de areia, onde é possível experimentar e testar ideias de forma segura. No contexto financeiro, o sandbox regulatório é um ambiente controlado em que instituições e empresas testam produtos, serviços ou tecnologias inovadoras com clientes reais e sob supervisão do órgão regulador.
Essas inovações frequentemente levam a ajustes no marco regulatório vigente, incluindo a concessão de dispensas temporárias de algumas regras. Quando bem-sucedidas, essas dispensas podem ser incorporadas de forma definitiva às normas existentes.
O principal objetivo do sandbox é acelerar a criação e adoção de inovações no mercado financeiro, gerando benefícios como:
Sem o sandbox, inovações financeiras poderiam demorar mais para serem implementadas, devido à falta de experiências práticas no mercado local. Com o sandbox, é possível testar ideias em condições reais, avaliar riscos e oportunidades, e validar a evolução das normas regulatórias.
As vantagens incluem:
No Brasil, o modelo de sandbox regulatório no mercado de capitais foi regulamentado pela Instrução 626 da CVM, em 2020. Essa instrução definiu os critérios para admissão de projetos e o conceito de inovação no mercado financeiro, incluindo o uso de novas tecnologias ou produtos ainda inéditos no mercado.
As empresas participantes precisam demonstrar como suas propostas promovem eficiência, reduzem custos ou ampliam o acesso a produtos e serviços financeiros. Além da CVM, outros sandbox são regulados por entidades como o Banco Central, a Susep e o Conselho Monetário Nacional, cada qual focado em suas respectivas áreas de competência.
Um dos projetos aprovados no primeiro sandbox regulatório da CVM foi o da BEE4, que criou o primeiro mercado regulado de ações tokenizadas para empresas emergentes no Brasil. Esse modelo permite que empresas com faturamento anual entre R$ 10 milhões e R$ 300 milhões tokenizem suas ações, facilitando a negociação entre investidores.
A BEE4 representa um marco para o mercado de capitais brasileiro, promovendo a democratização do acesso a investimentos e incentivando o crescimento de empresas nacionais.
O sandbox regulatório é uma peça-chave para fomentar inovações disruptivas e adaptá-las às necessidades do mercado e dos reguladores. A criação desses ambientes experimentais reflete o esforço do governo e das entidades reguladoras em promover avanços tecnológicos enquanto garantem segurança e transparência.
Se você deseja conhecer mais sobre iniciativas como o projeto da BEE4, cadastre-se e acompanhe o desenvolvimento desse novo mercado de ações, que promete revolucionar o cenário econômico nacional.